Este curso de Disseminadores de Educação Fiscal tem como objetivo oferecer aos cidadãos, servidores, dirigentes e demais interessados informações básicas sobre a Educação Fiscal, ampliando os conhecimentos que envolvem a relação Estado-sociedade. Sua proposta é estudar o Estado, sua concepção, suas missões, competências, fontes de recursos, orçamento, gestão financeira, destinação das finanças públicas, controle social, ética, cidadania, entre outros.
O curso foi dividido em cinco módulos, quatro são atividades específicas e o quinto com atividade prática.
- Módulo – Conceitos gerais sobre Educação Fiscal, sobre o Programa Nacional de Educação Fiscal e sua estrutura;
- Módulo – Aborda a estrutura do Estado, os regimes políticos e o desenvolvimento econômico;
- Módulo – O sistema tributário, a função dos tributos, discussões sobre reforma tributária e repartição das receitas;
- Módulo – Transparência na gestão fiscal, às leis orçamentárias, aos mecanismos de controle social e sua utilização.
- Módulo – O aluno poderá elaborar um Projeto dentro dos temas estudados no curso.
Para realizar o curso é fundamental ter:
- Conhecimentos básicos de informática: Windows, Word e internet;
- Um endereço eletrônico individual (e-mail);
- Acesso à internet;
- Disponibilidade de tempo para participação no curso
Cronograma do Curso:
- de 15 a 21 de setembro (semana de ambientação)
- de 22 de setembro a 16 de novembro – prazo para a entrega das atividades.
- de 17 a 21 de novembro – período de recuperação
Os participantes serão avaliados ao final de cada etapa. Receberão o Certificado da ESAF – Escola de Administração Fazendária, correspondente a 120h/a (cento e vinte horas) o participante que obtiver no mínimo 70% de aproveitamento geral.
As vagas são limitadas e o critério de preenchimento será por ordem de chegada das inscrições.
Inscrição:
docs.google.com/spreadsheet/
